Feiras no Porto Maravilha: o que pode (ou não)

Cultural | 28/11/2018

Para aumentar a diversidade de eventos, proteger o patrimônio público e facilitar a promoção de feiras de gastronomia e artesanato no Porto Maravilha, a Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região do Porto do Rio de Janeiro (Cdurp) divulgou normas para os produtores. Desde a reinauguração da Praça Mauá em setembro de 2015 e dos demais trechos da Orla Conde em seguida, a área ficou em evidência, e feiras são quase diárias. Mesmo antes da revitalização, a Praça da Harmonia e o Largo de São Francisco da Prainha já eram queridos pelos moradores e visitantes em eventos do gênero.


Feira Carioquíssima está entre os eventos que levam artesanato e gastronomia à Orla Conde
“Com esse documento damos publicidade aos critérios utilizados pela Cdurp para o parecer favorável ou contrário às propostas de feiras na área. Precisamos deixar claro o que pode ou não. Nossa ideia é garantir diversidade de eventos em harmonia com o ambiente. É importante também o produtor ter clareza que o contato com a Cdurp é apenas um passo do processo. Ele ainda precisa fazer inscrição e respeitar exigências do sistema Carioca Digital”, explica Rilden Albuquerque, gerente de Desenvolvimento Econômico e Social da Cdurp.
Para qualquer evento em área pública da cidade, o produtor precisa solicitar via site www.Carioca.Rio o “Alvará de Autorização Transitória”. Na Região Portuária, a Cdurp é parte do processo de licenciamento municipal liderado pela Coordenação de Licenciamento e Fiscalização (CLF) da Secretaria Municipal de Fazenda (SMF) e pela Rio Eventos. O documento divulgado pela Cdurp complementa normas sobre feiras de rua no Porto Maravilha. Entre as regras está a limitação de até 10 dias de eventos por mês por produtor, o compromisso de proteger o patrimônio público e reparar qualquer dano em decorrência do evento.
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