Prefeito Crivella avalia primeiro ano de gestão

| 23/01/2018

O prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, e seu secretariado apresentaram segunda-feira (22/01) o balanço do primeiro ano de gestão do governo. A análise demonstrou que 46% das promessas estipuladas para 2017 foram plenamente cumpridas, 31% parcialmente e 23% ainda não o foram (veja aqui). O prefeito agradeceu ao povo carioca, à câmara de vereadores pelo apoio às medidas para a gestão e ao governo do Estado do Rio de Janeiro.

Prefeito Marcelo Crivella apresentou balanço do primeiro ano de gestão e metas do Município para 2018

Os números evidenciaram que a crise que atinge o Rio de Janeiro e afeta a economia do Município levou à supressão de 50 mil vagas de trabalho no estado, na contramão de outros, como São Paulo, Belo Horizonte, Goiás e Brasília, que registraram alta nos empregos em carteira assinada. A queda na arrecadação em 2017 chegou a R$ 1,5 bilhão. Os compromissos de serviço da dívida  também cresceram no ano passado, passando de R$ 800 milhões a R$ 1,2 bilhão.
A secretária de Fazenda, Maria Eduarda Gouvêa, expôs um panorama da situação das finanças da cidade em 2017 e destacou a política de austeridade. "É na crise que nós crescemos, nos reinventamos e, com criatividade e austeridade, trabalhamos por quem mais precisa", frisou. Secretário da Casa Civil, Paulo Messina demonstrou cortes e contenções da prefeitura que levaram à economia de quase R$ 1 bilhão em custeio. "A crise é uma oportunidade para otimizarmos a máquina pública", afirmou Messina.
A Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região do Porto do Rio de Janeiro (Cdurp) se destaca em três pontos da gestão em 2017:
 
Solução de impasse financeiro no Porto Maravilha herdado de 2016
Ao assumir a empresa em janeiro de 2017, a nova direção da Cdurp encontrou caixa para custeio equivalente a quatro meses de despesas (R$ 4,9 milhões). A administração que deixou o governo em dezembro de 2016 determinou que a Cdurp recomprasse Certificados de Potencial Adicional de Construção (Cepacs) do Fundo de Investimento Imobiliário Porto Maravilha (FIIPM) entre janeiro de 2017 e junho de 2018 com aporte de capital da prefeitura na companhia. No entanto, não havia previsão orçamentária para o aporte.  A Caixa Econômica Federal, administradora do fundo que gera os recursos necessários para as obras e a manutenção da Operação Urbana Porto Maravilha, declarou a iliquidez do FIIPM até 30 de junho de 2018. Como consequência, obras de infraestrutura da Região do Porto, essenciais para as comunidades locais, tiveram de ser postergadas. Em julho, sem a operação de aporte, após seis meses sem receber pelos serviços, a Concessionária Porto Novo anunciou a paralisação da operação.  Como consequência, a Cdurp assumiu a prestação de serviços públicos (coleta de lixo, limpeza urbana, operação de trânsito, conservação de vias e calçadas e iluminação pública) nos 5 milhões de metros quadrados da área com o apoio de secretarias e entidades municipais (Secretaria Municipal de Conservação e Meio Ambiente - Seconserma, Companhia Municipal de Limpeza Urbana – Comlurb, Rio Luz, Fundação Parques e Jardins e a Companhia de Engenharia de Tráfego do Rio de Janeiro - CET-Rio). O impasse levou a intensa negociação da Prefeitura do Rio, via Cdurp, com a Caixa. A prefeitura obteve empréstimo no banco que garantiu aporte de R$ 150 milhões no capital da Cdurp. A companhia  investiu em cotas do Fundo de Investimento Imobiliário Região do Porto (FIIRP), o que permitiu que o fundo efetuasse pagamento à concessionária e restabelecesse a retomada do fluxo financeiro da PPP do Porto Maravilha e da prestação dos serviços pela Porto Novo desde 15 de novembro. O FIIPM, responsável por gerar os recursos, tornou-se então devedor do FIIRP, e a Cdurp se tornou credora do fundo.
 
Municipalização do Cais da Gamboa
A Cdurp participa do processo de municipalização do Cais da Gamboa, iniciado em 2017. As ações são conduzidas pelo Grupo de Trabalho criado pelo Ministério dos Transportes que, integrado por dois representantes da Prefeitura do Rio,define protocolos de proteção e uso do espaço. Com a municipalização do trecho, a prefeitura administrará a operação do terminal de passageiros de cruzeiros marítimos e abre espaço para a construção do maior boulevard do mundo com 6km de extensão. O parque municipal hoje se estende do Largo da Misericórdia ao Armazém 8. A expansão levaria a Orla Conde do Largo da Misericórdia até a Rodoviária.
 
Implantação do VLT Carioca
A Cdurp é responsável pelo gerenciamento das obras do sistema do VLT Carioca. Em 2017, a prefeitura inaugurou a operação da Linha 2 (Central-Barcas), com 5,5 Km de extensão, 9 paradas e interligada à Linha 1. No ano passado, mais de 10 milhões de passageiros utilizaram o VLT Carioca para deslocamento.