Nota sobre o convênio com o Instituto de Pesquisa e Memória dos Pretos Novos (IPN)

Social, Cultural | 28/03/2017

Mesmo após término de contrato de quatro anos com a Cdurp, instituto continuará recebendo aporte municipal e será incorporado ao projeto do Museu da Escravidão e Liberdade. Acordo prevê ainda plano de trabalho para sustentabilidade do centro cultural

A Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região do Porto do Rio de Janeiro (Cdurp) informa que por quatro anos vem apoiando financeiramente o Instituto de Pesquisa e Memória dos Pretos Novos (IPN) (veja tabela). Gostaria de esclarecer alguns pontos sobre os esforços da prefeitura no apoio ao IPN e destacar que não houve um corte de verbas, mas término de contrato vigente desde 2013. Neste momento, a Prefeitura do Rio esclarece que a equipe técnica do Museu da Escravidão e Liberdade convidou o IPN, responsável pelo Cemitério dos Pretos Novos, na Região Portuária, para uma reunião nesta terça-feira, dia 28 de março, no Centro Cultural José Bonifácio, a fim de incorporar a instituição ao escopo do projeto. No encontro, representantes do comitê apresentaram proposta de fechar novo convênio com o IPN que contemple três premissas: aporte municipal para o custeio do centro cultural, planejamento de ações que preveja a sustentabilidade da instituição e sua participação no grupo de trabalho do Museu.

Sobre o convênio Cdurp-IPN
Para a Cdurp, o IPN integra importante capital cultural e histórico da cidade. Responsável pelo Cemitério dos Pretos Novos e por grande acervo arqueológico e acadêmico sobre a Diáspora Africana, promove trabalho de educação inestimável. Por essa razão, a Cdurp dá suporte à instituição desde 2011 quando o Cemitério dos Pretos Novos foi incluído no Circuito Histórico e Arqueológico da Celebração da Herança Africana que demarca os seis principais pontos da presença da cultura afro-brasileira na região do Porto Maravilha por meio do Decreto Municipal nº 34.803/2011. 
Em 2013, o IPN foi contemplado pelo Edital Porto Maravilha Cultural com prêmio de R$ 150 mil. Diante das dificuldades financeiras apresentadas pela Diretoria do IPN, a Cdurp  firmou ainda convênio em 2013 estabelecendo repasses para ajudar no custeio do centro cultural que somaram até hoje R$ 205 mil com recursos do Porto Maravilha Cultural - que destina 3% dos Certificados de Potencial Adicional de Construção (Cepacs) a projetos de valorização do patrimônio. Desde o primeiro momento, a Cdurp informou que o convênio tinha caráter temporário e acompanhou de perto a formação do grupo Amigos do IPN com o objetivo de conferir sustentabilidade ao centro cultural e evitar que o IPN tivesse como única fonte de custeio a Cdurp.  Ao longo deste tempo, a companhia e a Secretaria Municipal de Cultura também cederam instalações dos auditórios da Cdurp e do Museu de Arte do Rio (MAR) para o IPN ministrar cursos e oficinas, o que permanece sem alterações. O convênio de repasses trimestrais para o IPN termina neste mês (março), e a Cdurp anunciou desde fevereiro que deverá reposicionar seus contratos de apoio financeiro após análise do orçamento disponível para 2017 e 2018. 
A interrupção do contrato do convênio via Cdurp não representa obrigatoriamente o fim do apoio da Prefeitura do Rio, até então a única esfera de Poder Público que vinha efetivamente contribuindo financeiramente para o custeio da casa em que está o Cemitério dos Pretos Novos - exceto pelo período em que o IPN foi Ponto de Cultura e recebeu, até 2012, recursos do Ministério da Cultura. Representantes da Cdurp participam das reuniões do grupo #Ipnresiste para contribuir com sugestões que apontem para a manutenção das atividades da casa. 

Fonte: CDURP/PREFEITURA DO RIO