Porto Maravilha: onde passado e futuro se encontram

Apresentamos aqui leitura ainda preliminar da operação urbana Porto Maravilha a partir da perspectiva da Arqueologia da Paisagem. Para tanto, faremos uma apresentação sobre o Porto Maravilha como um processo de transformação da paisagem urbana. Em seguida, situar nossa apropriação sobre a Arqueologia da Paisagem, faremos uma análise sobre os impactos e potencialidades do espaço urbano em produção como exercício de valorização de nossa memoria.

A Operação Urbana Consorciada da Região do Porto do Rio de Janeiro, conhecida como Porto Maravilha, foi criada pela Lei Complementar 101/2009. Ela tem por finalidade “promover a reestruturação urbana da Área de Especial Interesse Urbanístico (AEIU) da região por meio da ampliação, articulação e requalificação dos espaços livres de uso público da Região do Porto, visando à melhoria da qualidade de vida de seus atuais e futuros moradores, e à sustentabilidade ambiental e socioeconômica da região”.[1] 

Implementar a tarefa acima seria desafio em qualquer parte da cidade, mas ela ganha relevância ainda maior por tratar-se da Região Portuária, singular por sua localização estratégica e grande relevância história. E agora se apresenta também como espaço de expansão do Centro. Os principais acessos rodoviários à cidade e de conexão entre a Zona Sul e as zonas Norte e Oeste e ainda a Região Metropolitana passam por ali. Sua proximidade com os dois aeroportos e pontos turísticos reforça o caráter estratégico.


Porto Maravilha: localização estratégica

Desde o tempo da Colônia ao início da República, o Porto do Rio foi o principal do Brasil. Por conta disso, ao longo dos séculos XII a XIX, a linha de mar passa por alterações sequenciais pela construção de trapiches, cais e estaleiros. No início do século XX, o grande aterro de aproximadamente 1,2 milhão m² avança sobre o mar para servir de área de suporte às operações do porto, cenário próximo à configuração atual. O encontro de culturas indígenas, europeias e africanas produziu boa parte de nossa riqueza cultural e material, assim como as profundas desigualdades sociais que ainda marcam a sociedade brasileira.


Detalhe da área aterrada

Ao longo da segunda metade do século passado, assistimos a um processo de expansão das periferias da cidade e de consolidação do centro histórico como local de trabalho, com a moradia cada vez mais distante e todas as suas consequências em termos de infraestrutura, mobilidade urbana e serviços deficitários e ineficientes. Entretanto, este modelo de cidade cada vez mais espraiada não se mostra capaz de substituir o centro histórico em seu papel de concentrador do emprego.

Ao revitalizar a Região Portuária, o que se pretende é promover um reencontro da cidade com o seu centro a partir da atração de novos empreendimentos residenciais e comerciais para adensar e ao mesmo tempo garantir valorização da memória e identidade. É devolver o seu centro agora como um lugar vivo, onde as pessoas podem morar, trabalhar, ocupar os espaços públicos e se pertir em deslocamentos a pé por meios não motorizados ou não poluidores. Oferecer este padrão como referência de espaço urbano. E, com isso, impactar positivamente na mobilidade, na segurança, enfim, na qualidade de vida das pessoas.

Este modelo contribui para uma cidade includente ao tomar o próprio processo de transformação como oportunidade para as pessoas, sobretudo as que hoje vivem na região, de aumentar sua renda e acesso a bens e serviços. Ou, seja, ampliar exercício de direito à cidade.

A operação urbana consorciada é um instrumento de política urbana instituído pelo Estatuto das Cidades em 2001 (Lei Federal nº10.257/2001) para estimular a recuperação e reocupação de áreas urbanas degradadas. A iniciativa privada participa por meio de contrapartida financeira em troca do aumento do potencial construtivo nesta mesma área. Instituída por meio de lei municipal, a operação aumenta o potencial construtivo de uma determinada área. Para utilização deste potencial de construção adicionado, o interessado deve dar uma contrapartida financeira ao município ao comprar Certificados de Potencial Adicional de Construção (Cepac). Por sua vez, o município se obriga a utilizar os recursos arrecadados com a venda dos Cepacs na execução de um programa de intervenções para a requalificação urbana também estabelecido na mesma lei.

A Área de Especial Interesse Urbanístico (AEIU) da Operação Urbana Porto Maravilha tem 5 milhões m² . De acordo com o último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), vivem nesta área 32 mil pessoas e trabalham outras 60 mil. Sobre esta área se sobrepõem a Área de Proteção do Ambiente Cultural dos bairros da Saúde Gamboa e Santo Cristo (Apac Sagas), com aproximadamente 3,8 milhões m², que concentra a grande maioria dos moradores. E, por sua vez, dentro desta, a Área Especial de Interesse Social (Aeis) do Morro da Providência, primeira favela do Brasil. A área de 1,2 milhão m² restante correspondente ao espaço aterrado para o porto já não cumpre esta função operacional. Sobre o espaço foram acrescidos 4.089.502 m² de potencial de construção.



Cabe ressaltar que a lei que cria a operação urbana ratifica duas áreas especiais criadas anteriormente, o que determina em grande medida os novos critérios de uso e ocupação do solo. Ou seja, as características do Sagas são preservadas, bem como a Aeis do Morro da Providência.

O projeto de ocupação da Região Portuária privilegia pessoas. Na área de aumento de potencial de construção, a legislação optou pela verticalização de modo a permitir maior amplitude horizontal por meio de regras de afastamento e recuo. Com o aumento da arborização, cerca de 4 km de vias para pedestres, alargamento de calçadas, 17 km de ciclovias e o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), a região terá padrão de mobilidade mais ágil e saudável. Outra grande preocupação é com a integração entre o relevante acervo arquitetônico do Sagas e os novos edifícios. É desejável que sejam inovadores em termos de forma, mas de modo integrado a imagem e identidade da região.

Com intuito de valorizar o patrimônio material e imaterial da região e favorecer esta integração, a Lei Complementar nº 101/2009 destina pelo menos 3% dos valores arrecadados com a venda dos Cepacs por meio do programa Porto Maravilha Cultural.[2] A área contém 76 bens tombados pelos órgãos de tutela federal, estadual e municipal, a maior parte esquecida e degradada, reflexo do estado da região. Precedidas de trabalho de prospecção arqueológica, as obras de reconstrução da infraestrutura urbana contribuem para o resgate da nossa história. E nesse caso importa ressaltar que a valorização do patrimônio é parte intrínseca da operação tanto por sua importância histórica como pelo fato de tornar a região mais atraente para novos moradores.
Para tratarmos deste aspecto vamos utilizar a Arqueologia da Paisagem como abordagem a partir das reflexões de Jaisson Teixeira Lino [3] e José Carlos Loures de Oliveira [4]. Para os autores a paisagem é um conjunto de elementos materiais e simbólicos que devem ser considerados de modo integrado para melhor compreensão do passado. Não é nossa intenção aprofundar tal debate. Nossa proposição é utilizar esta abordagem como recurso para uma leitura da paisagem revelada a partir das intervenções na Região Portuária.

Nosso olhar se volta não somente aos resultados dos trabalhos de escavação arqueológica propriamente ditos, em função das obras de infraestrutura, mas também sobre aqueles elementos que, embora não enterrados, estavam invisíveis e que são revelados a partir da remoção do Elevado da Perimetral. Não somente nas suas margens, mas em toda a região. Agora é possível observar os prédios, lugares e manifestações sociais e culturais que contam histórias de diferentes tempos que passam a conviver naquele espaço urbano. Tomamos então a abordagem da Arqueologia da Paisagem como recurso para ler estes persos tempos.

Os trabalhos de escavação até o momento serviram para confirmar conhecimentos existentes sobre a história da ocupação daquela parte do Rio. Foram encontradas muitas âncoras e canhões, juntamente com uma imensa quantidade de faiança. Grande parte deste material, pela localização e forma como estavam dispostos, sugere que os objetos foram tratados como lixo. Não deixa de ser interessante ver canhões tratados como lixo. Ao menos nos permite pensar que em algum momento deixamos de dar importância às armas de destruição. Embora seja muito provável que isto tenha ocorrido porque foram trocados por armas mais modernas e destrutivas. Mas sonhar não custa nada...


Canhão achado nas obras da Rua Sacadura Cabral em 2011

O achado de relevância ímpar até o momento é o Cais do Valongo, por ilustrar de maneira bastante rica a evolução da ocupação da cidade. Sobretudo pela significância histórica, simboliza as raízes de grande parte das nossas desigualdades e, ao mesmo tempo, nossa identidade como povo. Falaremos sobre o cais mais adiante.

A região guarda grande acervo de imóveis carregados de história que ficaram invisíveis e esquecidos, mas agora passam por processo de restauração física. Importante: ganham nova função, contribuindo para valorizar a dinâmica do lugar. O Palacete Dom João VI, restaurado, abriga o Museu de Arte do Rio (MAR); o Armazém Paranapanema se transforma na Fábrica de Espetáculos, segunda unidade do Theatro Municipal do Rio; e o antigo frigorífico da Cibrazem será o endereço do novo centro de pesquisas com o maior aquário marinho da América Latina, o AquaRio. Há ainda o Centro Cultural José Bonifácio, dedicado à cultura afro-brasileira, os Galpões da Gamboa, sede do Laboratório de Arqueologia Urbana do Rio de Janeiro. Por meio de ações de incentivo fiscal e prêmios, proprietários de imóveis preservados da região são estimulados a recuperar seus imóveis e dar-lhes uso, principalmente, para fins residenciais e culturais.

O patrimônio imaterial da região que se traduz nas festas e manifestações culturais se fortalece a cada ano. Blocos e bandas de carnaval tradicionais da região, alguns classificados como os mais antigos da cidade, voltam a desfilar. Festa como as das igrejas da Saúde, do Morro do Pinto e do Santo Cristo reaparecem no calendário. O espaço valorizado contribuiu para resgate da autoestima dos antigos moradores após décadas de abandono e degradação. Ao mesmo tempo, há oportunidade para novas manifestações. Na Pedra do Sal, a roda de samba tradicional e a festa das Yabas, promovidas pelo Quilombo da Pedra do Sal, convivem com noites de hip hop, jazz e outras manifestações culturais.

Assim, um passeio pela região já permite identificar vários tempos que se preservam e se complementam na formação da paisagem urbana.

O Cais do Valongo/Imperatriz representa síntese tanto do processo de transformação como da riqueza deste novo lugar em construção. Para além do fato arqueológico em si, sob o ponto de vista urbanístico, histórico, político e simbólico, a incorporação do Cais como memorial a céu aberto à Praça Jornal do Comércio é um marco. Não por ser o primeiro caso, mas pelo que representa para o Porto Maravilha, para a cidade e para a história. O que temos ali, depois de literalmente desenterrado, se considerarmos como saltos históricos, são pelo menos temporalidades que muito contam sobre a construção das nossas profundas desigualdades sociais.

Ao decidir manter expostos estes elementos arqueológicos, o poder público marca uma viragem de postura em relação ao passado. Ao rever projetos de urbanização, o que se fez foi praticar abordagem que assume que o passado, ao contrário do que possa parecer, não impede futuro e inovação. De fato, pode enriquecê-lo. No entanto o que talvez seja a dimensão maior neste fato é a possibilidade da visibilidade da nossa história, com suas contradições. Agora expostas, talvez possamos revisitá-las, compreendê-las, assumi-las e, sobretudo, superá-las.

A decisão de manter aberto o Cais do Valongo provocou debate bastante interessante sobre sua configuração como elemento urbanístico. Ou, como estamos tratando aqui, como elemento da paisagem. Ao mesmo tempo, esta discussão levou a Prefeitura da Rio à criação, em novembro de 2011, do Circuito Histórico e Arqueológico da Celebração da Herança Africana e um Grupo de Trabalho coordenado pelo então subsecretário municipal de Patrimônio, hoje presidente do Instituto Rio Patrimônio da Humanidade (IRPH), Washington Fajardo, e que tinha ainda como membros representantes da Coordenadoria Especial de Promoção da Igualdade Racial (Ceppir), do Conselho Municipal dos Direitos dos Negros (Comdedine) e da Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região do Porto do Rio de Janeiro (Cdurp). O Grupo de Trabalho aberto foi composto também por integrantes da academia, lideranças comunitárias e das religiões de origem africana. Além do Cais do Valongo/Imperatriz, o Circuito é formado pela Pedra do Sal, Largo do Depósito, Jardim Suspenso do Valongo, Cemitério dos Pretos Novos e Centro Cultural José Bonifácio.


Museu de Arte do Rio - Palacete Dom João VI e Escola do Olhar

A nova praça é um lugar de encontro de tempos, de memórias, de pessoas. Espaço de oportunidade de releitura e reconciliação com nossa história. Uma revelação da arqueologia urbana que valorizou imensamente aquele pedaço do Rio de Janeiro e do Brasil . Trouxe à luz elementos do passado.


Dia do Samba na Pedra do Sal

A partir dela podemos observar os vários estágios de avanço da cidade sobre o mar que chegava onde hoje se situa a rua Sacadura Cabral. A partir dele, ainda avançamos até onde está hoje o cais do porto. Mas ele se destaca pela função que desempenhou. Historiadores mais conservadores apontam que por ali em torno de 500 mil africanos escravizados entraram no País. Estudos recentes apontam que este número pode ter chegado a mais de um milhão. O debate sobre se a construção do Cais da Imperatriz sobre o Valongo foi uma intenção de apagamento da memória da escravidão talvez nunca venha a se esgotar. É possível que o mais interessante seja ter ao lado do Cais o prédio que abriga a Ação da Cidadania, a Doca Dom Pedro II, obra do primeiro engenheiro negro brasileiro, André Rebouças. O edifício é um marco da luta pela abolição. Ainda a partir do Cais podemos imaginar Machado de Assis brincando na Ladeira do Livramento. E podemos nos colocar a pensar sobre a dor da longa travessia do Atlântico. E do destino dos que não sobreviveram, enterrados no Cemitério dos Pretos Novos, ali, tão perto, na atual Rua Pedro Ernesto, endereço do Instituto de Pesquisa e Memória dos Pretos Novos. Imaginar como depois das travessias com sacas e sacas de sal, ao pé da pedra que leva este nome surgiu tão forte marca da nossa cultura, o samba. Enfim, à beira daquele Cais, agora desenterrado - mais que isso, tornado visível, tornado monumento - podemos ver tanta coisa. Ver caminhos da superação e pensar os rumos de nossa cidadania.

Cais do Valongo, redescoberto em 2011 durante obras do Porto Maravilha, memorial da Diáspora Negra integra Circuito da Herança Africana e é candidato a Patrimônio da Humanidade

É este o sentido da possibilidade de ler a paisagem daquela região que guarda tantos tempos nos mesmos espaços. O poder público vem fazendo seu papel ao tornar visíveis marcas esquecidas, enterradas, escondidas. Mas é preciso ir até lá e lê-las como acadêmicos, estudiosos, curiosos. Sobretudo como cidadãos. Para melhor nos conhecermos. Para uma cidade melhor para todos.

Artigo elaborado a partir de participação no painel A Cidade Ciborgue: Paisagens Híbridas, dentro do Simpósio Arqueologia na Paisagem: a cidade como artefato

Alberto Silva, presidente da Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região do Porto do Rio de Janeiro (Cdurp) - S
ociólogo, pós-graduado em Planejamento Urbano e Reginal

Abril de 2015


NOTAS TÉCNICAS
[1] Para mais informações ver ARRAES, Jorge; SILVA, Alberto. Porto Maravilha: Permanências e Mudanças. Artigo publicado no livro Cidades em Transformação, organizado por Ephim Shluger e Miriam Danowski - outubro de 2014. Disponível em: http://portomaravilha.com.br/artigosdetalhes/cod/15.  Acesso em 11 de fevereiro de 2016.

[2] Ver SILVA, Alberto. Porto Maravilha, Cidadania e Cultura. Revista Porto Maravilha n.4, abril 2011. Disponível em http://portomaravilha.com.br/artigosdetalhes/cod/19. Acesso em 11 de fevereiro de 2016.

[3] LINO, Jaisson Teixeira. A Arqueologia da Paisagem como Enfoque Teórico para o Estudo Arqueológico da Guerra do Contestado. Revista Tempos Acadêmicos, Dossiê Arqueologia Histórica, nº 10. Criciúma: Santa Catarina, 2012.
[4] OLIVEIRA, Jose Carlos Loures de. Ecologia e arqueologia da paisagem: um estudo dos sítios Pré- Coloniais da Zona da Mata mineira. Dissertação de mestrado em Ecologia aplicada ao manejo e conservação de recursos naturais. Instituto de Ciências Biológicas: Universidade Federal de Juiz de Fora, 2007.

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ARRAES, Jorge; SILVA, Alberto. Porto Maravilha: Permanências e Mudanças. Artigo publicado no livro Cidades em Transformação, organizado por Ephim Shluger e Miriam Danowski - outubro de 2014. Disponível em: http://portomaravilha.com.br/artigosdetalhes/cod/15  Acesso em 11 de fevereiro de 2016. 

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